- Ano V - nº 6 (46) - Maio de 2011.                                                                Direção: Osiris Costeira

CONVERSAS AO REDOR DO FOGO - Osiris Costeira - osiris.costeira@uol.com.br

LIBERTAÇÃO FEMININA. III - Do Nilo mar ao Mar Egeu, passando por Roma

Retornando o fio da meada de nossas histórias, vamos surpreender um pequeno período – na Antiguidade Egípcia – onde a condição da mulher frente à sociedade sofre modificações. Diríamos melhor, algumas acomodações.    

Com a unificação das diversas cidades em um só Egito, por Menés, houve necessidade de uma centralização de poder e propriedade em um único corpo constituído para que os inúmeros clãs, espalhados nos Baixo e Alto Egito, se aglutinassem. E se tornassem coesos e fortes na Unidade.

E, com a instalação do “Estado” soberano, a propriedade privada deixa de existir, transformando-a numa “Unidade Estatal”, e para a qual tudo convergia. Este aspecto de Economia Política refletiu, e muito, no contexto familiar. A mulher que participava como objeto da propriedade privada do homem passa a ser, conjuntamente com ele, propriedade do Estado. Ambos deviam sua posse ao Faraó. Além de todos os seus bens. Ambos produziam para o Estado.   Quase - não exageremos - em igualdade de condições e direitos! O Estado tornou-se uma espécie de “Pater Familiae”, e a mulher parte de seus bens.

A “qualificação” feminina, ainda neste período, teve alguma elevação na credulidade e respeito masculinos com a adoração a ISIS, esposa de OSIRIS, o grande Deus, que passava a ser uma expressão da divindade. E em forma de mulher. Nos templos, suas sacerdotisas eram respeitadas, quase temidas, como instrumentos divinos em corporificação humana da vontade da grande Deusa.

Contudo, ao mesmo tempo em que a sucessão dinástica e o absolutismo despótico do Estado corroíam a grande Civilização Egípcia, no Mar Egeu florescia uma outra civilização. Civilização esta que iria ressoar, até nos nossos dias, o eco de sua cultura e de sua gente fabulosa, e que a História lhe concederia páginas fundamentais na evolução e aperfeiçoamento da raça humana. São os gregos e a grande Civilização Helênica. Em seu ápice, Atenas.

Mas, a realidade é feita de paradoxos. E a eles ficamos sujeitos. No esplendor cultural da gente grega, onde um Sócrates, um Fídeas ou um Hipócrates envaideceriam, por si só, um povo, a mulher retorna a sua condição de subalterna e vassala, principalmente na qualidade e condição de esposa.

Da liberdade absoluta do homem/marido - inclusive para ter “amantes”, as hetairas, podendo até as levar para coabitar em sua própria casa - ao confinamento inliberto da mulher/esposa ao lar, aos filhos e aos cuidados de seu amo e senhor. Eis a distância que os separava.

Houve apenas uma voz, se bem que tênue e sem grande intensidade, a de Platão, que se ergueu em defesa das “matronas”, propondo, inclusive, um Conselho composto exclusivamente por mulheres. Os risos e as chacotas soterraram com facilidade e em tempo curto a revolucionária idéia do grande Mestre. Nem Sócrates, o Pai dos Mestres, ousara tal coisa. Xantipa, sua mulher, que o diga.

Logo depois, ao virarmos uma simples página na História, defrontamo-nos com Roma, a grande e poderosa Roma dos Césares. Nela encontramos, além de seus generais e guerreiros, o áureo berço do Direito e da Jurisprudência, manancial em que até hoje magistrados e juristas se baseiam na composição de seus códigos e no lavrar de suas sentenças. O Direito Romano é sempre atual.

E é na codificação das leis do Direito Romano que se configura, juridicamente, a posição da mulher. Submissa e inferior. Dá-se, assim, um cunho jurídico e legal à dependência da mulher ao homem. Do pai ao marido, o cordão umbilical de dependência ao macho. A sua condição de inferior - antes mantida através da tradição sócio-cultural - materializa-se, agora, em fatos. E fatos legais. Codificados.     

A época histórica de Roma reverte-se de magna importância para a nossa conversa, não só por serem os Códigos Civis da atualidade em muito semelhantes aos do Direito Romano, mas também por ter acontecido, neste mesmo período, o alvorecer de um movimento religioso. Movimento religioso este - talvez na época com imbricações político-nacionalistas - que iria imprimir um caráter “divino”, através de seu “livro”, e mais tarde por seus ilustres oráculos, à conceituação da condição feminina e à consequente estereotipação de sua conduta. Referimo-nos ao Cristianismo e à Bíblia Sagrada. Continuaremos...

 

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